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PROJETO DE LEI 22/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, O FUNDO ESPECIAL - FUNDEM; REVOGA O PARÁ GRAFO UNICO DO ARTIGO 7o. DA LEI 11.118, DE 8 DE NO- VEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, O FUNDO ESPECIAL - FUNDEM; REVOGA O PARÁ GRAFO UNICO DO ARTIGO 7o. DA LEI 11.118, DE 8 DE NO- VEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EVENTOS GERENCIAMENTO RECURSOS FINANCEIROS REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO ATIVIDADE ESPORTIVA CRIACAO FUNDO ESPECIAL FUNDEM CAPTACAO DE RECURSOS
Assuntos detalhados
LEI 11.118/1991
ESPACO PUBLICITARIO
PRECO PUBLICO
RECEITA
ATIVIDADE RECREATIVA
ARRECADACAO
APLICACAO FINANCEIRA
AQUISICAO
CESSAO
DOACAO
MULTA
PATROCINIO
MANUTENCAO
UTILIZACAO
REFORMA
RENDA
MATERIAL PERMANENTE
GABINETE DO PREFEITO
MEMBROS
SECRETARIA DAS FINANCAS
AMPLIACAO
REPRESENTANTE
ADMINISTRACAO
MANDATO
NAO REMUNERADO
DEPOSITO BANCARIO
ATENDIMENTO PUBLICO
COMPETENCIA
NOMEACAO
NORMAS
ORCAMENTO
PREFEITO
AVALIACAO
CREDITO ESPECIAL
ACOMPANHAMENTO
PROGRAMA
CONSELHEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
LEI 04.320/1964 ( FEDERAL )
BENFEITORIA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
UNIDADE ESPORTIVA
BENS MUNICIPAIS