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PROJETO DE LEI 920/1995
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 241SE (12/03/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 241SE (12/03/1996)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 235SE (19/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 241SE (12/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PONTE SAO PAULO ( MUNICIPIO ) AUTORIZACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS CONSTRUCAO MELHORAMENTO PUBLICO OBRA PUBLICA PARQUE SAO RAFAEL REVOGACAO
Assuntos detalhados
PONTILHAO
ORATORIO ( RIBEIRAO DO )
LIMITE INTERMUNICIPAL
TERMO DE CONSORCIO
SAO RAFAEL ( DISTRITO )
MAUA ( MUNICIPIO )
ATAULFO ALVES ( RUA )
ZEQUINHA DE ABREU ( RUA ) ( MAUA )
JARDIM SONIA MARIA ( MAUA )
LEI 10.706/1988
SEBASTIAO MARINHO ( RUA )
RODRIGO DE LUCENA ( RUA )