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PROJETO DE LEI 86/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT.DO ARTIGO 3.DA LEI 11153,DE 30_DE DEZEMBRO DE 1991,JÁ ALTERADO PELA LEI.11.458,DE 28 DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT.DO ARTIGO 3.DA LEI 11153,DE 30_DE DEZEMBRO DE 1991,JÁ ALTERADO PELA LEI.11.458,DE 28 DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CORRECAO MONETARIA FIPE IPC LEI 11.153/1991 UFM LEI 11.458/1993