Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 854/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe dentro do conceito Patr.Publico-Gestão Empre- sarial,sobre o arrendamento de bens do ativo mobiza- do da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CID.SP S/A,autor. concessão admin.de uso, a titulo oneroso e mediante licit.,do Est. Municipal Paulo Machado de Carvalho, e dá outras Providencia. (em regime de urgência)
Dispoe dentro do conceito Patr.Publico-Gestão Empre- sarial,sobre o arrendamento de bens do ativo mobiza- do da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CID.SP S/A,autor. concessão admin.de uso, a titulo oneroso e mediante licit.,do Est. Municipal Paulo Machado de Carvalho, e dá outras Providencia. (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANHEMBI ( EMPRESA ) ARRENDAMENTO PALACIO DAS CONVENCOES DO ANHEMBI ANHEMBI ( PARQUE ) PAVILHAO DE EXPOSICOES DO ANHEMBI CENTRO DE SERVICOS DE APOIO CONCESSAO DE USO CONCORRENCIA PUBLICA CONTRATACAO ESTADIO DO PACAEMBU
Assuntos detalhados
LEI 10.544/1988
LICITACAO
PRAZO
TURISMO
AUTORIZACAO
EDITAL
BENS
PMSP
ATIVO IMOBILIZADO
POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO
LEI 08.666/1993 ( FEDERAL )
ALTERACAO
CONSTRUCAO
ESCRITORIO
ESTACIONAMENTO
EVENTOS
GARANTIA
HOTEL
IMOVEL
TERRENO
EXPOSICAO
CONGRESSO
INSTALACOES
EQUIPAMENTOS
FEIRA
BENFEITORIA
ARRENDATARIO
EXPLORACAO
CONTRATO
INDENIZACAO
REMUNERACAO
TARIFAS
TAXAS
TELECOMUNICACAO
VENTILACAO
IMPOSTOS
DESTINACAO
AMPLIACAO
INSTALACAO ELETRICA
RECUPERACAO
VALOR
COMUNICACAO VISUAL
COMUNICACAO
VIGENCIA
REVERSAO
TELEFONIA
AUDITORIA
ADMINISTRACAO PUBLICA
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE SOCIAL
FISCALIZACAO
FUTEBOL
PRIVATIZACAO
JOGOS
ATIVIDADE ESPORTIVA
FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL
INVESTIMENTO
ATIVIDADE RECREATIVA
SEGUROS
PARCERIA
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
ALOJAMENTO
AREA REMANESCENTE
ATLETA
BAR
CORRECAO MONETARIA
ESPORTE
HIGIENE
LANCHONETE
LOJA
PREVENCAO
REGULAMENTACAO
RESTAURANTE
UFM
SEGURANCA
MANUTENCAO
PARA RAIOS
CONSERVACAO
REFORMA
INDICE
COMPLEXO DO PACAEMBU
MATERIAL ESPORTIVO
PAULO PASSALAQUA ( RUA DESEMBARGADOR )
DECRETOS
CHARLES MILLER ( PRACA )
ITAPOLIS ( RUA )
CET
INCENDIO
LOCACAO
POLUICAO SONORA
SINISTRO
TRAFEGO
TRANSPORTE COLETIVO
TERCEIRIZACAO
SETOR PRIVADO
LINHA CIRCULAR
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
REEMBOLSO