Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 797/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ementa
INSTITUI O GT-TVEM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DE- SENVOLVER O CONCEITO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL E PRO- MOVER SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GT-TVEM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DE- SENVOLVER O CONCEITO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL E PRO- MOVER SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AULA CMSP CRIACAO REPRESENTANTE FILME EDUCATIVO GT-TVEM TELEVISAO EDUCATIVA TELEVISAO EDUCATIVA MUNICIPAL TELEDUCACAO SECRETARIO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
COMPETENCIA
GRATUIDADE
EDUCACAO
GRATIFICACAO
MEMBROS
PRAZO
PREFEITO
PROIBICAO
SERVIDOR
GABINETE
RELATORIO
PESQUISA
MESA DA CMSP
COMPOSICAO
DESIGNACAO
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
CULTURA
PRESIDENCIA
SECRETARIO EXECUTIVO
SERVICO RELEVANTE
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
REGULAMENTO
LEI 12.263/1996