Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 780/1995

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

Autor
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)

Ementa
DISPÕE SOBRE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACI DENTES VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.321/1997 - 16/04/1997

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995) da Legislatura 11-3.

Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 26SO (09/04/1997).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ACIDENTE DE TRANSITO CONSTRUCAO ENGENHARIA DE TRAFEGO INDENIZACAO IPTU PRAZO PRECO VEICULOS VIA PUBLICA REQUERIMENTO

Assuntos detalhados

NORMAS TECNICAS COPIA VITIMA VIA EXPRESSA PISTA DE ROLAMENTO BENS VALOR BOLETIM DE OCORRENCIA CURVA ( VIA PUBLICA ) CORRECAO ESPECIFICACAO DANOS PESSOAIS DANOS MATERIAIS PAGAMENTO SOBRELEVACAO PMSP HABITACAO LISTA