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VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ementa
Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996) da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO PROIBICAO REVOGACAO ZONA URBANA ZOONOSES URBANAS LEI 10.309/1987 ANIMAL UNGULADO SUINO CRIACAO ANIMAL ANIMAL

Assuntos detalhados

CONTROLE SANITARIO ANIMAL DOMESTICO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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