Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 709/1995
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOCAIS PUBLI- COS EXPLORADOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOCAIS PUBLI- COS EXPLORADOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIANTE AMBULANTE AREA MUNICIPAL COLETA SELETIVA DE LIXO JORNALEIRO LIMPEZA PUBLICA MATERIAL RECICLAVEL CONSERVACAO PMSP PERMISSIONARIA CONTEINER