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PROJETO DE LEI 565/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES LOCALIZA- DAS EM CALÇADAS PUBLICAS, NO ÂMBITO DO MINCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES LOCALIZA- DAS EM CALÇADAS PUBLICAS, NO ÂMBITO DO MINCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARVORE CALCADA IMOVEL POSSUIDOR PROPRIETARIO AUTORIZACAO LOCATARIO PODA DE ARVORE BENS PAISAGISTICOS CORTE DE ARVORE
Assuntos detalhados
MULTA
PATRIMONIO HISTORICO
PAVIMENTACAO
PROTECAO AMBIENTAL
REMOCAO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSAVEL
SERVICOS PUBLICOS
INFRACAO
PROPRIEDADE PARTICULAR
CONSERVACAO
RESTAURACAO
DANOS
PATRIMONIO PUBLICO
PATRIMONIO PAISAGISTICO
ARBORIZACAO
RECOLHIMENTO
PROJETO
REDE DE ENERGIA
REDE TELEFONICA
EXECUCAO
SOLICITACAO