Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 551/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
DISCIPLINA O MODO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IM- PORTADOS TAIS COMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS E VITAMINAS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O MODO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IM- PORTADOS TAIS COMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS E VITAMINAS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIALIZACAO MULTA VITAMINA INFRACAO ADESIVO PADRONIZACAO IMPORTADOR RETIRADA TELEFONE DATA
Assuntos detalhados
VALIDADE
ENDERECO
PRODUTO IMPORTADO
ETIQUETA
FABRICACAO
INGREDIENTE
NOME
CIRCULACAO
ALIMENTOS