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PROJETO DE LEI 548/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
DECLARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) LISBOA ( CIDADE ) INTERCAMBIO RELACOES INTERNACIONAIS DECLARACAO PORTUGAL ( PAIS ) LEI 11.912/1995