Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 535/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ementa
CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE C.I.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE C.I.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ATENDIMENTO PUBLICO CUSTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO INFORMACAO PRESTACAO DE SERVICO SERVICO TELEFONICO SERVICOS PUBLICOS DIVULGACAO DOCUMENTO
Assuntos detalhados
ORIENTACAO
UTILIZACAO
CENTRO DE INFORMACAO E ORIENTACAO AO MUNICIPE
ESCLARECIMENTOS
ENDERECO
POPULACAO
PMSP
NUMERO DE TELEFONE
LEI 12.078/1996