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PROJETO DE LEI 490/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONSTRUCAO DIOXINA LIXO USINA DE COMPOSTAGEM RESIDUOS SOLIDOS INSTALACAO INCINERACAO APROVACAO LEI 01.817/1978 ( ESTADUAL )
Assuntos detalhados
OPERACAO
CMSP
CONCESSIONARIA
IMOVEL
IMPACTO AMBIENTAL
ORGAOS MUNICIPAIS
POLUICAO
PROJETO DE LEI
REFERENDO
NORMAS TECNICAS
DESTINACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
GRANDE SAO PAULO
INCINERADOR