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PROJETO DE LEI 427/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
INSTITUI, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE TIN- TAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE TIN- TAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO REGIONAL CADASTRO DEPOSITO GRATUIDADE LIXO LIXO TOXICO PUBLICIDADE PROTECAO AMBIENTAL REUTILIZACAO TINTA
Assuntos detalhados
DIVULGACAO
SOLVENTE
PROGRAMA DE REUTILIZACAO TINTAS VERNIZES SOLVENTES
VERNIZ
ARMAZENAGEM
EMBALAGEM
MATERIAL INSERVIVEL
POLUICAO
PROXIMIDADE
DESTINACAO
ACONDICIONAMENTO
PRAZO
VALIDADE