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PROJETO DE LEI 357/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TINTAS EM SPRAY E OUTROS PRODUTOS TÓXICOS E INFLAMÁVEIS_EM ACONDICIO- NAMENTOS SEMELHANTES, AOS MENORES DE IDADE DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TINTAS EM SPRAY E OUTROS PRODUTOS TÓXICOS E INFLAMÁVEIS_EM ACONDICIO- NAMENTOS SEMELHANTES, AOS MENORES DE IDADE DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AEROSSOL MULTA PRODUTO QUIMICO PROIBICAO TINTA VENDA INFRACAO CASSACAO INFLAMAVEIS ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
COMERCIANTE
MENOR DE IDADE
DROGA
TINTA SPRAY