Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 347/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CACHORROS, GATOS, AVES, PEIXES E TODOS OS ACESSÓRIOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO PARA ESTES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CACHORROS, GATOS, AVES, PEIXES E TODOS OS ACESSÓRIOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO PARA ESTES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANIMAL CAO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DEFESA DO CONSUMIDOR ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL INCENDIO IPTU PARECER PEIXE
Assuntos detalhados
PREVENCAO
PROPRIETARIO
TLIF
MEDICO VETERINARIO
AVE
GATO
PRODUTO VETERINARIO
DOENCA ANIMAL
TERMO DE RESPONSABILIDADE
RECIBO
CONSTRUCAO
GARANTIA
HIGIENE
MULTA
PRAZO
REGULARIZACAO
INFRACAO
SEGURANCA
VACINACAO
CARTEIRA DE VACINACAO
INSTALACAO ELETRICA
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
COMERCIALIZACAO
ANIMAL DOMESTICO