Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 328/1995
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 21SE (10/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IDENTIFICACAO PROIBICAO CRACHA EDIFICIO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS REPARTICAO PUBLICA DOCUMENTO CONTROLE PORTARIA DE EDIFICIO PRAZO
Assuntos detalhados
PLACA
AVISO
MULTA
RETENCAO