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PROJETO DE LEI 324/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ementa
PERMITE MUDANÇAS DE MELHORIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE CARÁTER ESPORTIVO EM QUAL- QUER ZONA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE MUDANÇAS DE MELHORIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE CARÁTER ESPORTIVO EM QUAL- QUER ZONA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CLUBE ESPORTE INSTITUICAO ESPORTIVA ZONEAMENTO PROPRIEDADE PARTICULAR ESTADIO QUADRA DE ESPORTES PISCINA CONSTRUCAO AMPLIACAO
Assuntos detalhados
CONSERVACAO
REFORMA