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PROJETO DE LEI 253/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
Dispõe sobre a colocação de mapa da região de vizinhança nas dependências dos postos de gasolina da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de mapa da região de vizinhança nas dependências dos postos de gasolina da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MULTA CET FISCALIZACAO LOCALIZACAO MOTORISTA POSTO DE COMBUSTIVEL PUBLICIDADE TRANSITO MAPA ORIENTACAO
Assuntos detalhados
PROXIMIDADE
VIZINHANCA
REGIAO
INFORMACAO
LEI 12.081/1996