Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 236/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE POSSUAM MAIS DE 30% DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOS A 40 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE POSSUAM MAIS DE 30% DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOS A 40 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPREGADO EMPRESA INCENTIVO FISCAL CONCESSAO IDADE IPTU ISS REDUCAO SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO CERTIFICADO DE COMPROVACAO
Assuntos detalhados
MERCADO DE TRABALHO
COMPROVACAO
ICMS
IPVA
MEIA IDADE
IDOSO
CADASTRO