Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 1578/1995

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ementa
Dispoe sobre a criação de Conselho Distritais Permanentes de Acompanhamento do Cadastramento,licen- ciamento, a atuação de vendedores Ambulantes no Municipio de São Paulo,e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMERCIANTE AMBULANTE DISTRIBUICAO DISTRITO ZONA URBANA ENCAMINHAMENTO CRIACAO ACOMPANHAMENTO PONTO DE ESCALACAO CONSELHO DISTRITAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRAMENTO, LICENCIAMENTO E ATUACAO DE VENDEDORES AMBULANTES CRITERIOS

Assuntos detalhados

ALTERACAO COMERCIALIZACAO DEFESA DO CONSUMIDOR FISCALIZACAO IRREGULARIDADE LEGISLACAO LOGRADOURO PUBLICO MEMBROS PRESTACAO DE SERVICO SINDICATO MERCADORIA RECLAMACAO CONSUMIDOR REPRESENTANTE AUTORIDADE COMPOSICAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) REGULAMENTO COMERCIO AMBULANTE SOCIEDADE CIVIL LEGISLATIVO CLUBE DOS LOJISTAS ATIVIDADES COMPETENCIA DIREITO A INFORMACAO ELEICAO INFORMACAO LEI 11.039/1991 REVOGACAO PRESIDENTE ADMINISTRADOR REGIONAL ESTATUTO NAO REMUNERADO ATO REUNIAO ELABORACAO VICE PRESIDENTE SERVICO RELEVANTE DELEGACAO DE COMPETENCIA DECRETO 33.398/1993 RELATOR ASSOCIACAO PROFISSIONAL ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO PMSP CADASTRO