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PROJETO DE LEI 1560/1995

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PROMULGADO

Autor
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)

Ementa
DISCIPLINA O USO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.152/1996 - 23/07/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.

Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) DOMINGO FERIADOS FISCALIZACAO HORARIO NOTURNO ORGAOS MUNICIPAIS POLUICAO SONORA PROIBICAO INSTALACAO RUIDO

Assuntos detalhados

MANUTENCAO UTILIZACAO BLOQUEIO OPERACAO EMERGENCIA PMSP ORGAO FISCALIZADOR MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) LEI 12.152/1996