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PROJETO DE LEI 1358/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ementa
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 09.300/1981 SAO MATEUS ( DISTRITO ) Z2 EXCLUSAO ZONEAMENTO Z8-100/4 RIO CLARO ( ESTRADA DO ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) JARDIM VILA CARRAO
Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS
HABITACAO POPULAR
LEI 08.001/1973
AREA
SAO RAFAEL ( DISTRITO )
SAPOPEMBA ( ESTRADA DE )
ADUTORA DO RIO CLARO ( ESTRADA DA )