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PROJETO DE LEI 1336/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
ACRESCENTA NA LEI 11.827 de 26 DE JUNHO DE 1995, ARTI GOS 5o. e 6o., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NA LEI 11.827 de 26 DE JUNHO DE 1995, ARTI GOS 5o. e 6o., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO HINO NACIONAL LEI 11.827/1995 DIRETOR HORARIO LIVRO DE REGISTRO MUSICA DIVULGACAO LETRA DE MUSICA DIA
Assuntos detalhados
BANDEIRA NACIONAL
ESCOLA MUNICIPAL
ARRIAMENTO
HASTEAMENTO
AUTORIA
LEI 12.050/1996