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PROJETO DE LEI 1304/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) LEI 10.929/1991 PRAZO PRODAM TRANSFERENCIA DESOCUPACAO SEDE INSTALACOES PAVILHAO ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
Assuntos detalhados
MUDANCA