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PROJETO DE LEI 13/1995
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI no.11.591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI no.11.591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 250SE (12/06/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) MARIA FETTE ( RUA ) LEI 11.591/1994 SAO LUCAS ( DISTRITO ) MANUEL DA COSTA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE LEI 05.494/1958 UTILIDADE PUBLICA
Assuntos detalhados
REVIGORACAO
REVOGACAO