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PROJETO DE LEI 1214/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ementa
Dispoe sobre a conversão da frota de onibus do Siste- ma de transporte de passageiro, modalidade comum, de diesel para gás natural, e dá outras providências.
Dispoe sobre a conversão da frota de onibus do Siste- ma de transporte de passageiro, modalidade comum, de diesel para gás natural, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO GAS NATURAL LEI 10.950/1991 COMBUSTIVEL FROTA ONIBUS PRAZO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SUBSTITUICAO CONTRATO
Assuntos detalhados
PROIBICAO
ADITAMENTO
RESPONSAVEL
VEICULOS
VEICULOS A GAS NATURAL
CONTRATACAO
MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE
TRANSPORTE COLETIVO
CONTROLE DA POLUICAO
POLUICAO DO AR
SPTRANS