Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1212/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BOTIJAO COMERCIALIZACAO GLP PROIBICAO DATA VALIDADE TESTE FABRICACAO CODIGO QUALIDADE
Assuntos detalhados
EMPRESA
MULTA
RESPONSABILIDADE
PLACA
INFRACAO
APREENSAO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
ENGARRAFADORA
QUALIFICACAO
VALIDACAO
RAZAO SOCIAL
PRAZO