Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1210/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1o.DA LEI 10.950 DE 24 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1o.DA LEI 10.950 DE 24 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (12/06/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (25/06/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO COMBUSTIVEL FROTA GAS NATURAL ONIBUS PRAZO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SUBSTITUICAO LEI 10.950/1991 MEIO AMBIENTE
Assuntos detalhados
TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS
CONTROLE DA POLUICAO
POLUICAO DO AR
VEICULOS A GAS NATURAL
LEI 12.140/1996