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PROJETO DE LEI 1182/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO PERÍ- METRO URBANO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO PERÍ- METRO URBANO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE LAZER IMPLANTACAO PERIMETRO URBANO PERIODO PROIBICAO TRANSITO VIA PUBLICA ATIVIDADE ESPORTIVA SEGURANCA ATIVIDADE RECREATIVA
Assuntos detalhados
PISTA DE ROLAMENTO
LEI 12.264/1996