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PROJETO DE LEI 1161/1995
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ementa
VIABILIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO A PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
VIABILIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO A PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SOCIEDADE CIVIL BANCOS EMPRESA INSTITUICAO FINANCEIRA MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA CONCESSAO CRIACAO ORGAOS PUBLICOS PARTICIPACAO
Assuntos detalhados
CREDITOS
ACAO COMUNITARIA
CAPITAL SOCIAL
COMERCIO
GARANTIA
PRAZO
PRESTACAO DE SERVICO
ADMINISTRACAO
PRODUCAO
POLITICA DE CREDITO
AVAL
RESPONSABILIDADE SOLIDARIA
OBRIGACAO SOLIDARIA
FACILITACAO
AGILIZACAO
RETORNO
ATIVIDADE ECONOMICA
RECEITA BRUTA
INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA
LIMITACAO
PUBLICACAO OFICIAL
UFM
OBRIGATORIEDADE
CREDOR
RELATORIO
REPRESENTANTE
COMISSAO DE ESTUDOS
JUROS
EMPRESA DE CREDITO