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PROJETO DE LEI 1160/1995
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ementa
[VTA06] SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS RELA- TIVOS A GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN SINO E RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA06] SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS RELA- TIVOS A GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN SINO E RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADES CMSP PRAZO PROJETO EDUCACIONAL RECEITA TRIBUTARIA TRANSFERENCIA FINANCEIRA IMPOSTOS ENCAMINHAMENTO DEMONSTRATIVO ENSINO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
DESPESA
PMSP