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PROJETO DE LEI 1157/1995
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ementa
INSTITUI, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS PROGRA MAS PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS E DROGAS-ES TUDOS E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS PROGRA MAS PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS E DROGAS-ES TUDOS E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE DA NATALIDADE ENSINO MUNICIPAL HIGIENE PREVENCAO PROJETO EDUCACIONAL PROGRAMA VICIO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DROGA PREVENCAO CONTRA DOENCAS CONTAGIOSAS
Assuntos detalhados
DROGAS - ESTUDO E PREVENCAO
DOENCA TRANSMISSIVEL
SEXUALIDADE
ANTICONCEPCIONAL
CMSP
COMISSAO
FUNCIONAMENTO
GABINETE DO PREFEITO
IMPLANTACAO
MAIORIA ABSOLUTA
MEDICAMENTOS
MEMBROS
NOMEACAO
PREFEITO
REGULAMENTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLANEJAMENTO
REPRESENTANTE
EXECUCAO
ORIENTACAO SEXUAL ( DISCIPLINA ESCOLAR )
DEPENDENCIA DE DROGAS
DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL