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PROJETO DE LEI 1095/1995
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ementa
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS A PESQUISAS EDUCACIO- NAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS A PESQUISAS EDUCACIO- NAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUXILIO FINANCEIRO CONVENIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SUBVENCAO CRIACAO AUTONOMIA FINANCEIRA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA VINCULACAO FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AUTONOMIA TECNOLOGICA
Assuntos detalhados
POLITICA EDUCACIONAL
CONTRATO
AQUISICAO
ENSINO MUNICIPAL
MATERIAL ESCOLAR
APRENDIZAGEM
ORGAOS PUBLICOS
PRODUCAO
EMPRESA NACIONAL
EMPRESA ESTRANGEIRA
CONSULTORIA
CURSOS
DISTRIBUICAO
EDUCACAO
PROFESSOR
SEMINARIO
ASSISTENCIA TECNICA
PESQUISA EDUCACIONAL
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
APERFEICOAMENTO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COMPETENCIA
MUNICIPIOS
PUBLICIDADE
UNIAO FEDERAL
DIVULGACAO
PROGRAMA
PARTICIPACAO
CENTRO DE DOCUMENTACAO
PATRIMONIO
ESTUDO
ESTADOS
BENS PATRIMONIAIS
DOACAO
ORCAMENTO
PRESTACAO DE SERVICO
RECEITA
ADMINISTRACAO
RENDA
COMPOSICAO
CONSELHO CURADOR
PRESIDENCIA
MEMBROS
NOMEACAO
PREFEITO
PRESIDENTE
ESTATUTO
REQUISITOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
PRAZO
SERVIDOR
RENOVACAO
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
REPRESENTANTE
COMISSIONAMENTO
ISENCAO
AUTORIZACAO
CREDITO ESPECIAL
CLT
REGIME DE TRABALHO
LEGISLACAO TRABALHISTA
DELEGACIA
DOTACAO ORCAMENTARIA
IMPOSTOS
SETOR PRIVADO
PALESTRA
MINISTERIO DA EDUCACAO