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PROJETO DE LEI 558/1994
PROMULGADO
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISÕE SOBRE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI CAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI CAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 210SE (24/08/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 212SE (06/09/1995)
da Legislatura 11-3.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROJETO EDUCACIONAL CERTIFICADO DE CIDADANIA ENSINO MUNICIPAL INCENTIVO FISCAL IMPOSTOS PAGAMENTO