Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 449/1994
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DESTINADA À ZELADORIA NAS CRECHES,POSTOS DE SAbDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DESTINADA À ZELADORIA NAS CRECHES,POSTOS DE SAbDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRECHE ESCOLA MUNICIPAL POSTO DE SAUDE ZELADORIA EDIFICIO SEGURANCA