Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 413/1994

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)

Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS OU FLORIFERAS EM AREAS DAS FAVELAS OU OCUPAÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ONDE FORAM OU SERÃO REMOVIDOS BARRACOS EM VIRTUDE DE OFERECEREM RISCOS OU TEREM SIDO INCLUIDAS EM ALGUM PROJETO DE URBANIZAÇÃO.

Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.317/1997 - 16/04/1997

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 241SE (12/03/1996) da Legislatura 11-4.

Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 26SO (09/04/1997).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARBORIZACAO AREA DE RISCO ARVORE DESOCUPACAO FAVELA AREA MUNICIPAL LEI 12.317/1997