Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 377/1994
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
ACRESCENTA § 7o AO ARTIGO 30 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNIA C DO ARTI GO 59, AMBOS DA LEI 11.410 DE 13/09/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA § 7o AO ARTIGO 30 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNIA C DO ARTI GO 59, AMBOS DA LEI 11.410 DE 13/09/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARREIRA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO LEI 11.410/1993 MEDICO SERVIDOR OPCAO JORNADA DE TRABALHO ENQUADRAMENTO REQUISITOS
Assuntos detalhados
INCLUSAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
INTEGRACAO
DESLIGAMENTO