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PROJETO DE LEI 215/1994
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 199SE (01/06/1995)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 199SE (01/06/1995)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 198SE (30/05/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 199SE (01/06/1995)
da Legislatura 11-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA MULHER PREVENCAO DOENCA CANCER DE MAMA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA LEI 11.816/1995