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PROJETO DE LEI 905/1993
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS LU MINOSOS EM PRAÇAS E TERRENOS PUBLICOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS LU MINOSOS EM PRAÇAS E TERRENOS PUBLICOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMOVEL MUNICIPAL PRACA PUBLICA PUBLICIDADE ANUNCIO ATIVIDADE CULTURAL AREA MUNICIPAL TERRENO AUTORIZACAO CONCORRENCIA PUBLICA DECRETO 33.388/1993
Assuntos detalhados
GRATUIDADE
PAISAGEM URBANA
PRAZO
ANUNCIO LUMINOSO