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PROJETO DE LEI 88/1993
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA O PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCURSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA INSTRUTURA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA O PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCURSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA INSTRUTURA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUDIENCIA PUBLICA MEIO AMBIENTE PROJETO ARQUITETONICO RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA URBANIZACAO IMPACTO AMBIENTAL