Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, RELATIVO AO GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA UM, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (24/02/1994)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 11.483/1994 - 02/03/1994

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (24/02/1994) da Legislatura 11-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 86SE (24/02/1994) da Legislatura 11-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

RECOLHIMENTO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1 INGRESSO ISENCAO ISS LEI 11.483/1994

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados