Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 69/1993
PROMULGADO
Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (22/12/1993)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (22/12/1993)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 73SE (16/12/1993)
da Legislatura 11-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 75SE (22/12/1993)
da Legislatura 11-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO GLP COMERCIALIZACAO LEI 11.469/1994