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PROJETO DE LEI 668/1993
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ementa
CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS EMPRÊSAS QUE PATROCINEM EVENTOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E Á ECOLOGIA EM PARQUES E PÇAS PUBLICAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS EMPRÊSAS QUE PATROCINEM EVENTOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E Á ECOLOGIA EM PARQUES E PÇAS PUBLICAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDUCACAO AMBIENTAL IPTU REDUCAO ATIVIDADE CULTURAL PATROCINADOR