Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 573/1993
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUSTEN TAÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA,SOMENTE NOS LOCAIS DELIMITADOS PELA PROJEÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS IMÓ VEIS, PERTEN.AOS LOTEAMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E SUSTEN TAÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA,SOMENTE NOS LOCAIS DELIMITADOS PELA PROJEÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DOS IMÓ VEIS, PERTEN.AOS LOTEAMENTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENERGIA ELETRICA ILUMINACAO PUBLICA LOTEAMENTO POSTE TERRENO REDE DE ENERGIA TELEFONIA