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PROJETO DE LEI 353/1993
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO MbTUA COM O GOVERNO DO EST.DE S.P., POR INTER.DA SECRET. MUN.DE EDUC.,OBJE TIVANDO A IMPLANT.DO PROJ.INOVAÇÕES NO ENSINO BÁSICO NO EST. DE S.P.,ATRAVES DA IMPANT.DO PROG.DE APOIO Á PRÉ-ESCOLA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO MbTUA COM O GOVERNO DO EST.DE S.P., POR INTER.DA SECRET. MUN.DE EDUC.,OBJE TIVANDO A IMPLANT.DO PROJ.INOVAÇÕES NO ENSINO BÁSICO NO EST. DE S.P.,ATRAVES DA IMPANT.DO PROG.DE APOIO Á PRÉ-ESCOLA.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (02/09/1993)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (02/09/1993)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (02/09/1993)
da Legislatura 11-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (02/09/1993)
da Legislatura 11-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE APOIO A PRE ESCOLA PROJETO EDUCACIONAL PROTOCOLO DE COOPERACAO MUTUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AUTORIZACAO PROJETO INOVACOES NO ENSINO BASICO NO ESTADO DE SP EDUCACAO INFANTIL GOVERNO ESTADUAL