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PROJETO DE LEI 341/1993

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PROMULGADO

Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA O ATENDIMENTO DAS E.M.E.IS. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, QUE POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO FISICO ADEQUADO, PARA O SEU FIXO FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 202SE (14/06/1995)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 11.833/1995 - 28/06/1995

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (26/10/1994) da Legislatura 11-2.

Aprovado em 2ª Discussão na 202SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BRINQUEDOTECA CIRCULANTE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ONIBUS LEI 11.833/1995