Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 26/1993
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ementa
autoriza o executivo a conceder descontos de 10/ SOBRE O IPTU,DOS MORADORES DE RUAS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS_LIVRES, E DÀ OU TRAS PROVIDENCIAS.
autoriza o executivo a conceder descontos de 10/ SOBRE O IPTU,DOS MORADORES DE RUAS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS_LIVRES, E DÀ OU TRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FEIRA LIVRE REDUCAO IPTU MUNICIPE