Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 111/1993
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
[VTA05] SOBRE A CONCESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS,ASSOCIAÇOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[VTA05] SOBRE A CONCESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS,ASSOCIAÇOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SOCIEDADE CIVIL CESSAO CONCESSAO DE USO SEDE SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO