Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 103/1993
CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Autor
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ementa
Institui o Programa de Participação Comunitária nos Projetos Muni cipais de Reurbanização de Favelas e Áreas Residenciais degrada das no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
Institui o Programa de Participação Comunitária nos Projetos Muni cipais de Reurbanização de Favelas e Áreas Residenciais degrada das no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORTICO FAVELA PROGRAMA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA REURBANIZACAO SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO